O caso proposto para o grupo é:
O João queria abrir uma conta no banco, mas não podia ir até lá. Foi ao cartório, e fez uma procuração para o José. Procuração nomeando bastante procurador, com poderes espécíficos, tudo direitinho.
O José foi a Banco do Museu abrir a conta em nome do João. Chegou lá, apresentou a procuração, os documentos necessários, abriu a conta e na hora de assinar tascou no campo destinado à assinatura: JOAO FULANO DA SILVA.
As questões são:
A assinatura que o José fez é autentica?
Seria a assinatura verídica no sentido de que o José tem direito de assinar pelo João ou não?
A assinatura feita por José em nome de João não pode ser verídica uma vez que a procuração dá poderes para se assinar em nome de e não se passar pelo próprio. Quanto a autênticidade também não pode ser considerada pelos mesmos motivos, o documento deveria ser assinado em nome de José contendo a especificação de ser um procurador do títular e não o próprio.
ResponderExcluirComplementação da atividade (documento 2)
ResponderExcluirO José, coitado, perdeu o comprovante de matricula da UnB. Foi até o departamento de Arquivologia e pediu uma nova via, que seria emitida em 48 horas. O José, que queria ir ao cinema na mesma tarde, emitiu um daqueles papelzinhos que a gente tanto conhece. Fez até um carimbinho no verso e colocou uma assinatura.
As questões são:
O comprovante de matricula do José é autêntico? E verídico?
O documento em questão, o comprovante de matrícula é verídico, uma vez que contém informações verídicas e comprováveis junto ao departamento emissor do documento perdido, entretanto não pode ser considerado autêntico pois não foi emitido pelo departamento. A autênticidade é verificada através de elementos como assinatura do funcionário competente, carimbo da instituição, layout e outros.
ResponderExcluirConsideramos que a primeira resposta do grupo CIFMC está correta, tendo em vista os conceitos abordados no texto de Luciana Duranti. Segundo o texto, "um documento é autentico quando apresenta todos os elementos estipulados para prove-lo de autenticidade" sendo assim, consideramos que embora no caso 1 o José possa assinar em nome de João e tenha o direito legal de faze-lo por procuração. O documento não é genuino por não apresentar a caracteristica do que pretendia ser: uma conta aberta via procuração. No sentido legal, pode ser feito, mas os poderes de representação constantes da procuração não dão direito à personalização.
ResponderExcluirJá no segundo exemplo, consideramos que o documento falha no quesito referente à parte do texto que fala sobre inautenticidade em que existe a "ausência dos requisitos que outorgam autenticidade" e embora a informação seja retrato da realidade o documento não foi emitido pela autoridade responsável. Levando em consideração a veracidade, como foi muito bem ressaltado em sala de aula, o desafio proposto constava que o dito cujo José, assinou e carimbou o documento, itens que de certa forma são componentes que atestão veracidade as informações ali contidas, o que retira o status dele de completamente verídico, portanto o documento não seria nem autêntico nem verídico.